Quem foi o relator do acórdão 004849?

O relator foi Arlindo Martins de Oliveira, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 004849?

O acórdão foi proferido em 25 de janeiro de 1957.

Acórdão STA (1957) — Acórdão anulatório, Interpretação

Q: Qual foi a decisão no processo 004849?

Nega provimento. A anulação decretada pelo Acórdão deste Supremo Tribunal de 29 de Abril de 1955 abrange todas as disposições relativas a uso dos ascensores.

Acórdão

004849

Tribunal: Supremo Tribunal Administrativo
Data: 25 de janeiro de 1957
Relator: Arlindo Martins de Oliveira

Recurso jurisdicional

Acórdão anulatórioInterpretaçãoArrendamento urbano

Sumário

A anulação decretada pelo Acórdão deste Supremo Tribunal de 29 de Abril de 1955 abrange todas as disposições relativas a uso dos ascensores.

Texto integral não disponível

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.

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