99B932 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Os tribunais devem usar de circunspecção em matéria de condenação por litigância de má-fé, particularmente quando os factos em que se fundamentou a condenação foram adquiridos por prova testemunhal. II - De contrário, todo aquele que perde, por não conseguir provar as suas asserções, incorre em condenação como litigante de má-fé.