073962 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Embora improcedente o pedido reconvencional de divorcio, isso pode não obstar a que a autora possa ser atribuivel culpa na decretação do divorcio, se, no juizo global sobre a crise matrimonial, lhe forem imputadas atitudes e comportamentos contributivos. II - Mas tal não sucede, mesmo que a autora tenha deixado a casa de morada da familia, se ja então existiam motivos ponderosos para ela deixar de viver com o reu. III - Assim, justificada a atitude da autora, a culpa do divorcio, deve ser atribuida exclusivamente ao reu que deu causa a dissolução do matrimonio, por, voluntariamente, não ter respeitado os deveres que o seu estado de casado lhe impunham. IV - Tendo o reu, conscientemente, faltado a verdade, negando factos de que tinha conhecimento, por serem pessoais, litigou de ma fe, pelo que se justifica a sua condenação em multa.