Quem foi o relator do acórdão 025314?

O relator foi Miller Simões, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 025314?

O acórdão foi proferido em 17 de janeiro de 1991.

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025314 - STA

025314 - Supremo Tribunal Administrativo

Supremo Tribunal AdministrativoSTA

Relator: Miller Simões

Data: 17 de janeiro de 1991

Processo: 025314

ACORDAO

Descritores: Convite do tribunal, Alegações, Onus de concluir

Sumário

Sem sumario.

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Acórdãos
025314

Metadados do documento

Processo

025314

Data

17/01/1991

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

025314DGSI

Data

17/01/1991

Relator

Miller Simões

Votação

Maioria; c/Voto de Vencido

Meio Processual

Recurso contencioso

Recorrente

Fontes , Victor

Recorridos

Minoptcom

Descritores

Convite do tribunal Alegações Onus de concluir

Objeto

ACTO TACITO MINOPTCOM.

Nr Convencional

JSTA00029981

Nr Documento

SA119910117025314

Data de Entrada

01/10/1987

Áreas Temáticas

DIR ADM CONT - ACTO.; DIR PROC CIV.

Nível Privacidade

01

025314

Supremo Tribunal Administrativo•17 de janeiro de 1991

Metadados do documento

Processo

025314

Data

17/01/1991

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

025314DGSI

Data

17/01/1991

Relator

Miller Simões

Votação

Maioria; c/Voto de Vencido

Meio Processual

Recurso contencioso

Recorrente

Fontes , Victor

Recorridos

Minoptcom

Descritores

Convite do tribunal Alegações Onus de concluir

Objeto

ACTO TACITO MINOPTCOM.

Nr Convencional

JSTA00029981

Nr Documento

SA119910117025314

Data de Entrada

01/10/1987

Áreas Temáticas

DIR ADM CONT - ACTO.; DIR PROC CIV.

Nível Privacidade

01

Sumário

Sem sumario.

Referências Legais

Legislação Nacional

CPC67 ART690 N3.
RSTA57 ART67 PARUNICO.