96P764 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Costa Pereira
Processo: 96P764
Acórdão
Descritores: Roubo, Violência, Contradição insanável da fundamentação
Decisão: Não provido
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JSTJ00032420
Nr Documento: SJ199610310007643
Indicações Eventuais: LUIS OSÓRIO IN NOTAS AO CP 2ED VOL4 PAGS118.
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/1a31d09b66271d1a802568fc003b3f9bCSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1996:96P764.C2
Sumário
Não há qualquer contradição quando o tribunal afasta a violência física e aceita a violência psíquica. A violência psíquica com a qual se procura criar no espírito da vítima um fundado receio de grave e iminente mal, capaz de paralisar a reacção contra o agente, é suficiente para a verificação do crime de roubo.