9720901 - Tribunal da Relação do Porto

I - Não é incómodo relevante que o dono do prédio dominante, para obstar ao devassamento do mesmo onde instalou estufas para cultivo agrícola intensivo e até o seu assalto o que já havia ocorrido nas suas proximidades, vede a servidão com portões fornecendo chave destes ao dono do prédio rústico serviente.