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01A3978 - Supremo Tribunal de Justiça

Supremo Tribunal de JustiçaSTJ

Relator: Azevedo Ramos

Data: 15 de janeiro de 2002

Processo: 01A3978

ACORDAO

Descritores: Propriedade industrial, Marcas, Confusão

Votação: Unanimidade

Meio Processual: Revista

Nr Convencional: JSTJ00042351

Nr Documento: SJ200201150039786

Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/cbf6479cb41a16f080256ccb00449658

Sumário

As marcas "Sensodine" e "Sensigrad" não confundem o consumidor a que se destinam.

Acórdão

01A3978

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 15 de janeiro de 2002
Relator: Azevedo Ramos

Propriedade industrialMarcasConfusão

Referências Legais

Legislação Nacional

CPI40 ARTIGO 93 ARTIGO 94 ARTIGO 95 N12.
CPI95 ARTIGO 190.

Sumário

As marcas "Sensodine" e "Sensigrad" não confundem o consumidor a que se destinam.

Texto integral não disponível

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.

Consultar a fonte oficial (DGSI)