065619 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Bruto da Costa
Processo: 065619
ACORDAO
Descritores: Contrato de sociedade, Sublocação
Decisão: Negada a revista
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00024094
Nr Documento: SJ197604040656191
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/13441062ec2d8078802568fc003b0d55
Sumário
O contrato de sociedade não se concilia com a ausência de lucros e perdas nem com a falta de prestação de contas durante 14 anos a par da atribuição de uma quantia mensal a um dos pretensos sócios, paga pontualmente pelo outro, em cumprimento de acordo com características de sublocação de quartos mobilados.
