081340 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Figueiredo de Sousa
Processo: 081340
ACORDAO
Descritores: Divorcio litigioso, Violação dos deveres conjugais, Conjuge principal culpado
Sumário
Na determinação do conjuge principal culpado do divorcio ha que ponderar, utilizando o senso comum de um bom pai de familia, a relevancia do comportamento de cada um dos conjuges para a criação de uma situação de ruptura da sociedade conjugal, por violação dos inerentes deveres, comprometedora da possibilidade de vida em comum.
Texto
N