Quem foi o relator do acórdão 011150?

O relator foi Varela Pinto, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 011150?

O acórdão foi proferido em 22 de setembro de 1988.

011150 - STA

Direito, Gestão e Soluções Legais

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011150 - STA

011150

Supremo Tribunal Administrativo•22 de setembro de 1988

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

011150DGSI

Data

22/09/1988

Relator

Varela Pinto

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso contencioso

Recorrente

Sinari , Vamona

Recorridos

Minas - Se do Ensino Superior

Descritores

Medico Hospital egas moniz Hospital central

Objeto

DESP MINAS DE 1977/07/28. DESP SE DO ENSINO SUPERIOR DE 1977/10/09.

Nr Convencional

JSTA00020294

Nr Documento

SA119880922011150

Data de Entrada

12/12/1977

Áreas Temáticas

DIR ADM GER - FUNÇÃO PUBL ESTATUTARIO.

Nível Privacidade

Sumário

Com a sua integração, atraves do Decreto-Lei n.

506- B/75, de 18 de Setembro, na organização hospitalar definida no artigo 1 do Decreto-Lei n. 48357, de

27 de Abril de 1968, o Hospital de Egas Moniz não passou a ter a categoria e as funções de Hospital Central.

Referências Legais

Legislação Nacional

L 2011 DE 1946/04/02.
DL 48357 DE 1968/04/27 ART2 N1 ART3 N1 ART7 N1.
DL 506-B/75 DE 1975/09/18 ART1 ART3.
DL 674/75 DE 1975/11/27 ART11 N1 E ART24.
D 48358 DE 1968/04/27 ART2 A B C ART3 N1 ART6 N1 ART7.
D 45664 DE 1964/04/15.
D 131/70 DE 1970/03/26.
PORT 623/74 DE 1974/09/28.

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