025543 - Supremo Tribunal Administrativo

I - O conceito de acidente de serviço assenta nos mesmos elementos dos de acidente de trabalho. II - O "Stress" quando proveniente de uma situação profissional em que a vitima se veria colocada, com esforços fisicos e psicologicos violentos por preocupações constantes e sem possibilidade de repouso ou escolha de momentos de descontracção - mesmo durante a noite - e adequado a provocar enfarte miocardio, como e normalmente aceite. III - A morte, consequencia deste enfarte, tem de ser considerada como consequencia do serviço prestado, revestindo a caracterização de acidente de serviço.