98A1191 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Fernandes de Magalhães
Processo: 98A1191
Acórdão
Descritores: Marcas, Confusão, Imitação
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00036396
Nr Documento: SJ199903230011911
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/b50cdc676e811eb3802568fc003ba447CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1999:98A1191.49
Sumário
Entre as Marcas "Mateus" e "Amadeus" não há semelhança gráfica ou fonética que induza, em erro ou confusão qualquer consumidor.