0233327 - Tribunal da Relação do Porto

I - Para efeito de qualificação de servidão como aparente, deve entender-se por sinal tudo o que possa conduzir à revelação de qualquer coisa ou facto, como os indícios que revelem alterações da configuração natural das coisas destinadas a tornar possível ou a facilitar a servidão. II - Os indícios de passagem a exigir devem ser proporcionados à situação que os condiciona.