081261 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Araujo Ribeiro
Processo: 081261
Acórdão
Descritores: Marcas, Confusão, Propriedade industrial
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00018637
Nr Documento: SJ199304150812612
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/c222514e811d7ab9802568fc003a5c7cCSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1993:081261.FC
Sumário
"West" é uma palavra vulgar, o que lhe confere menor potencialidade individualizadora, de onde decorre que se encontre sempre ligada a um outro vocábulo, para designar uma marca. É ao todo da marca e não apenas a um elemento dela, que deve atender-se para aferir as possibilidades de confusão. As marcas "W West" e "Westcoast" não são susceptíveis de confusão.