96P079 - Supremo Tribunal de Justiça

Não constitui ofensa à integridade física grave, tortura ou outro tratamento cruel, degradante ou desumano, que agrave o crime de sequestro, o arrastar a vítima, cerca de dois metros, depois de a agarrar, lhe ter imobilizado os braços e lhe ter tapado a boca com as mãos, de modo a ela sentir-se sufocada, ter sido conduzida ao Hospital e sofrer doença simples, por dois dias.