081431 - Supremo Tribunal de Justiça

Contribuíram para a verificação do acidente de viação não apenas o condutor que imprimia velocidade excessiva ao automóvel, como o lesado que, sem se ter assegurado previamente de que o podia fazer sem perigo, atravessa a rodovia, quando o veículo se encontrava já a 20/25 metros próximo de si. Violaram-se as disposições constantes dos artigos 7 e 40 do Código da Estrada, posto que na concorrência de culpas, a contribuição do condutor se revelasse muito mais acentuada, no processo causal que culminou no evento final, em termos de causalidade adequada.