0058122 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - Deve ter-se por exclusiva a culpa do condutor que, desrespeitando a sinalização luminosa, provoca a travagem brusca de outro veículo que com ele se cruzava, e da qual resultaram ferimentos para os passageiros neste transportados. II - Não se provando um nexo de causalidade adequada entre a incapacidade resultante de um acidente e a passagem à reforma do ofendido, não podem ser atendidos danos patrimoniais correspondentes à diferença entre o valor recebido desde a reforma por incapacidade e o que poderia ser recebido no caso de voltar ao serviço.