9850150 - Tribunal da Relação do Porto

I - Nas questões que se prendem com o bem estar e desenvolvimento de uma criança o tribunal deve sempre manter-se distante da disputa dos familiares pelo menor e atender tão só ao interesse de protecção do mesmo. II - O poder paternal deve ser retirado ao progenitor no interesse do menor e nos casos que a lei casuisticamente prevê.