98B789 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Visando a Autora obter decisão declarando que o seu prédio não se encontra onerado com servidão de passagem em favor do prédio do Réu, impendia sobre si o ónus de alegar os factos consubstanciadores da causa de pedir invocada. II - Assim, competia a Autora identificar, de modo preciso, os prédios alegadamente dominante e serviente, bem como definir o concreto trajecto e contornos de servidão de passagem.