98A957 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Ribeiro Coelho
Processo: 98A957
Acórdão
Descritores: Danos patrimoniais, Danos morais
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00034942
Nr Documento: SJ199811050009571
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/501129e878527263802568fc003b9e4aCSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1998:98A957.70
Sumário
Peca por defeito a indemnização de 45000000 escudos atribuída à vítima de acidente de viação, com culpa total do lesante, que tinha à data 16 anos, frequentava o 8. ano do ensino secundário, e por causa das lesões sofridas em consequência daquele ficou paraplégico, com uma IPP de 85%, totalmente dependente de terceiras pessoas, com alteração da personalidade e necessitando de acompanhamento contínuo de psiquiatria, urologia e fisiatria. A gravidade dos danos não-patrimoniais influencia, em função do grau em que se verifique, a medida da sua indemnização.