0140388 - Tribunal da Relação do Porto

I - A indemnização de danos não patrimoniais, em direito laboral, é hoje atendível nos termos gerais do artigo 496 n.1 do Código Civil, desde que os danos sejam de tal modo graves que mereçam a tutela do direito. II - Assim, simples incómodos, preocupações, transtornos, desconsiderações, vexames, humilhações ou desgostos, dada a sua subjectividade e por serem situações quase correntes da vida, não merecem a tutela do direito.