081189 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Rui Azevedo de Brito
Processo: 081189
Acórdão
Descritores: Cônjuge, Violação dos deveres conjugais, Pressupostos
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00013321
Nr Documento: SJ199201280811891
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/5ad5c56d85bd771d802568fc003a4ae5CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1992:081189.7F
Sumário
A aferição da gravidade de uma ofensa à dignidade moral do cônjuge atingido não pode deixar de averiguar-se, tendo-se em conta o pregresso comportamento ético desse cônjuge e que, se não fôr impoluto, não permite induzir-se que o doesto ofendeu, gravemente, a sensibilidade moral do atingido.