0057951 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - Se quem quer que seja deve respeitar as liberdades individuais e os direitos de personalidade de cada um dos conjuges, com maior empenho o deve fazer o outro conjuge. II - As expressões "puta" e "puta, agora andas metida com velhos" dirigidas a mulher, atingindo a sua honestidade sexual não podem deixar de considerar-se gravemente ofensivas da sua integridade moral, qualquer que seja o nivel intelectual e a condição social dos conjuges.

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