0131464 - Tribunal da Relação do Porto

Não caracteriza o requisito do receio de lesão grave e de difícil reparação do direito de conduzir água de rega, para um prédio rústico do requerente, a ameaça feita pelos requeridos (nem o efectivo obstáculo posto por um deles, de represálias contra o requerente caso este levasse a cabo a pretendida substituição do rego em terra batida por um tubo de plástico.