048448 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A própria natureza dos crimes de denúncia caluniosa e de falso testemunho impõe que parte da prova se faça pela apresentação dos documentos que os corporizam ao julgador, em audiência, e seu exame subsequente por este. II - E, para cumprir com o princípio da oralidade, há-de essa fase documental ser confirmada por outros meios, como, por exemplo, o testemunhal.