99B076 - Supremo Tribunal de Justiça

A "onerosidade excessiva da reconstituição natural" a que se reporta o n. 1 do artigo 566 do C.Civil tem de ser analisada em função da capacidade económica do devedor, não ocorrendo manifestamente se a uma seguradora é exigida uma indemnização de 4333500 escudos, máxima se apenas uma parte desse montante estiver em causa.