071389 - Supremo Tribunal de Justiça

Não havendo sinal contrario, os valados presumem-se comuns, se não existir regueira ou alcorca na sua parte exterior. Não e senão esta a condição imposta pelo artigo 1357 do Codigo Civil, cuja falta implica, de harmonia com o disposto no artigo 1358, n. 1, a presunção da comunhão. A presunção não depende dos motivos por que não existe regueira ou alcorca; a falta destas faz sempre presumir a comunhão do valado.