Quando foi proferido o acórdão 064983?

O acórdão foi proferido em 12 de fevereiro de 1974.

Acórdão STJ — Propriedade industrial, Materia de facto

Q: Qual foi a decisão no processo 064983?

Negada a revista. Os elementos integrantes do conceito de novidade, assim como da concorrencia desleal, em materia de propriedade industrial, dizem respeito ao existencial e não ao direito.

Acórdão

064983

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 12 de fevereiro de 1974
Relator: Arala Chaves

Revista

Propriedade industrialMateria de factoModelo industrial

Sumário

Os elementos integrantes do conceito de novidade, assim como da concorrencia desleal, em materia de propriedade industrial, dizem respeito ao existencial e não ao direito.

Texto integral não disponível

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.

Consultar a fonte oficial (DGSI)