Quem foi o relator do acórdão 004593?

O relator foi Arlindo Martins de Oliveira, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 004593?

O acórdão foi proferido em 25 de novembro de 1955.

Supremo Tribunal Administrativo•25 de novembro de 1955

Tribunal

Número Processo

004593DGSI

Data

25/11/1955

Relator

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recorrente

Fernandes , Artur

Recorridos

Sse da Educação Nacional

Descritores

Objeto

DESP SSE DA EDUCAÇÃO NACIONAL DE 1955/03/02.

Nr Convencional

JSTA00026813

Nr Documento

SA119551125004593

Áreas Temáticas

DIR ADM GER - FUNÇÃO PUBL ESTATUTARIO.

Nível Privacidade

01

Os segundos-assistentes do ensino superior, embora providos vitaliciamente, não vencem diuturnidades.