97P971 - Supremo Tribunal de Justiça

O processo usado pelo arguido que consistiu em encostar o ofendido (menor) à parede de um prédio, contra a vontade deste, ordenando-lhe, de seguida, que despisse o blusão de que aquele se apropriou, causando no ofendido receio de ser molestado físicamente com mais gravidade - para além da sensação de medo que já estava a suportar naquele momento - enquadra-se no conceito de ameaça com perigo iminente para a integridade física, preenchendo o crime de roubo.