047025 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Comete o crime de sequestro aquele que durante 7 meses confinou o ofendido a um quintal e casa de banho nele existente. II - Resultando de circunstancialismo envolvente que a simples censura do facto e a ameaça da pena para afastar o delinquente da criminalidade e satisfazer as necessidade de reprovação e prevenção de crime, justifica-se a suspensão da execução da pena.