0500783 - Tribunal da Relação do Porto

O conhecimento (no saneador) do merito da causa em acção de reivindicação onde e rejeitavel a tese da usucapião por ter sido frouxamente articulada na petição inicial, e prematuro se, conjuntamente, o autor tambem se arrogara a qualidade de possuidor e subsiste entre os litigantes controversia acerca dos respectivos factos fundamentais.

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