067215 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Se as Instâncias concluiram que o acidente se deu por culpa do lesado, - Autor, culpa essa consistente em matéria de facto, e não se aponta nem mostra provado que essa culpa teve origem na infracção de qualquer norma reguladora de trânsito, aquela conclusão das Instâncias não pode ser censurada pelo Supremo. II - Assim, bem excluída foi a responsabilidade do Réu e, bem assim, a da Seguradora, com a consequente absolvição do pedido.