Quem foi o relator do acórdão 0300068?

O relator foi Salviano Francisco de Sousa, no Tribunal da Relação do Porto.

Quando foi proferido o acórdão 0300068?

O acórdão foi proferido em 11 de fevereiro de 1980.

Acórdão TRP (1980) — Contrato de trabalho, Trabalho rural

Acórdão

0300068

Tribunal: Tribunal da Relação do Porto
Data: 11 de fevereiro de 1980
Relator: Salviano Francisco de Sousa

Apelação

Contrato de trabalhoTrabalho ruralTrabalhadorNatureza jurídica

Sumário

I- Ainda que se dedique à construção de muros, reconstrução de casas e outras - actividades próprias da construção civil, o trabalhador que está a ser utilizado como factor de produção agrícola é, consequentemente, um trabalhador rural.

Texto integral não disponível

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