0264643 - Tribunal da Relação de Lisboa

O crime de ameaças ocorre quando o mal ameaçado influencia a vontade da pessoa a quem se dirige. É o que acontece, designadamente, quando, na eminência de ser atropelado voluntariamente, o ofendido decide não coligir elementos a fim de obter uma indemnização relativa a um acidente de viação antes sucedido.