040425 - Supremo Tribunal de Justiça

I - E punivel como cumplice quem, dolosamente e por qualquer forma, presta auxilio material ou moral a pratica, por outrem, de um facto doloso - artigo 27, n. 1, do Codigo Penal. II - Assim, e cumplice de um crime de ofensas corporais o individuo que, a pedido dos agressores e sabendo das intenções destes, se prestou a ir chamar o ofendido ao cafe onde se encontrava e a conduzi-lo junto daqueles.