0006356 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - O requisito essencial de má fé é o dolo, não bastando a negligência grave ou a lide ousada e/ou errada. Só a lide, dolosa justifica a condenação por litigância de má fé. II - O simples facto de não se conseguir provar os factos alegados não constitui, por si só, litigância de má fé.