96A254 - Supremo Tribunal de Justiça

Na promessa de compra e venda, como entrega da coisa ao promitente-comprador, há como que um segundo contrato - o de o detentor precário a devolver, caso acabe por não ser celebrado o contrato prometido. Ela não chegou a ser transferida juridicamente, matendo-se o risco, na alçada do promitente-vendedor.