072635 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Belarmino Cerqueira
Processo: 072635
ACORDAO
Descritores: Divórcio litigioso, Violação dos deveres conjugais, Injúrias graves
Decisão: Negada a revista
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00016017
Nr Documento: SJ198504180726352
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/54b641ff15def174802568fc003a4666
Sumário
v - A mulher casada que, em lugar público e em termos de ser ouvida por inúmeras pessoas presentes, se dirige ao marido chamando-o de "vigarista", "chulo" e "cabrão", de modo a vexá-lo, ofendeu gravemente o dever de respeito em relação a este. II - Tal dever subsistia, mesmo estando os cônjuges separados de facto. III - Ainda que o marido não fosse dotado de educação esmerada, situando-se esta no nível médio. Tal comportamento afectou a possibilidade de vida em comum dos cônjuges.