9050829 - Tribunal da Relação do Porto
Tribunal da Relação do PortoTRP
Relator: Sousa Guedes
Processo: 9050829
Acórdão
Descritores: Julgamento, Apreciação da prova
Decisão: Não provido
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JTRP00002177
Nr Documento: RP199105089050829
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/798f4d89313832748025686b00662895CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:TRP:1991:9050829.5D
Sumário
Os elementos de prova não podem ser sopesados isoladamente, mas no conjunto de todas as provas, ligadas entre si, por forma a produzir no julgador a convicção de determinada realidade de facto. O julgador tem de inferir - ate por presunção natural - de certos factos que outros aconteceram.