044690 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Bernardo Guimarães Fischer de Sá Nogueira
Processo: 044690
Acórdão
Descritores: Ofensas corporais por negligência, Responsabilidade civil conexa com a criminal, Indemnização, Danos patrimoniais, Danos morais
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JSTJ00023005
Nr Documento: SJ199310270446903
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/3ce0cb4a6dde4bd4802568fc003a76c0CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1993:044690.58
Sumário
Se o lesado teve por não patrimonial o dano proveniente da dispneia de esforço com que ficou, ele assim deve ser catalogado pelo julgador, restando-lhe atribuir o justo valor indemnizatório.