0037241 - Tribunal da Relação de Lisboa

Recai sobre o cônjuge que saiu de casa provar que tal saída não foi contra a vontade e acordo do cônjuge, que nela permaneceu e que com tal atitude não tinha a intenção de pôr fim à vida em comum; ou, por outras palavras, incumbe àquele o ónus de provar que saíu de casa por motivo ponderoso e justificado; tudo sob pena de o divórcio ser decretado por se considerar tal saída culposa.