071424 - Supremo Tribunal de Justiça

Foi exclusivo culpado do acidente que o vitimou, o peão que, além de ter agido em contravenção do disposto no artigo 40 e seus números do Código da Estrada, se meteu à frente de um veículo pesado, pretendendo passar-lhe pela frente e saindo do seu lado direito, de difícil visibilidade para o condutor, vendo e sabendo que ele estava prestes a arrancar, para entrar na estrada, logo que o trânsito o permitisse.