077709 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Sousa Macedo
Processo: 077709
Acórdão
Descritores: Simulação, Provas, Prova testemunhal, Replica
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00000065
Nr Documento: SJ199001110777092
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/96fff24ca16dbcc4802568fc003927f8CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1990:077709.02
Sumário
E admissivel a prova testemunhal para interpretação do documento apresentado por um dos simuladores como prova do acordo simulatorio. O autor so pode utilizar a replica para responder a materia das excepções ou reconvenção deduzidas pelo reu, não podendo esclarecer ou corrigir a facticidade articulada na petição inicial.