99B897 - Supremo Tribunal de Justiça

Existe erro de construção de um edifício quando as suas paredes sem alicerces assentem directamente sobre a terra removida e compactada. Tal erro constitui um erro técnico porque contende com especificidade própria que se espera de um empreiteiro. Tal erro enquadra-se em cumprimento defeituoso, na violação contratual gerando responsabilidade civil.