Quem foi o relator do acórdão 004335?

O relator foi Arlindo Martins de Oliveira, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 004335?

O acórdão foi proferido em 18 de fevereiro de 1955.

Acórdão STA (1955) — Instalação de nova padaria

Q: Qual foi a decisão no processo 004335?

Nega provimento. E legal o despacho que autoriza a instalação de uma fabrica de pão de farinhas em rama em local onde existe um deposito de pão de farinha espoada.

Acórdão

004335

Tribunal: Supremo Tribunal Administrativo
Data: 18 de fevereiro de 1955
Relator: Arlindo Martins de Oliveira

Recurso contencioso

Instalação de nova padariaMoagem de farinhas em ramaMoagem de farinhas espoadas

Referências Legais

Legislação Nacional

D 25732 DE 1935/08/12 ART39 PAR2 ART47 ART64.
D 26889 DE 1936/08/14.
DL 38143 DE 1950/12/30 ART2.

Sumário

E legal o despacho que autoriza a instalação de uma fabrica de pão de farinhas em rama em local onde existe um deposito de pão de farinha espoada.

Texto integral não disponível

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.

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