0064974 - Tribunal da Relação de Lisboa

Sendo a associação Clube de Teatro Casa da Comédia, R. na acção declarativa e executada na acção executiva correspondente, uma associação com personalidade jurídica e judiciária e detentora de arrendamento, por sublocação, de imóvel de que é proprietário o embargante, improcedem os embargos à execução em que foi penhorado o direito ao trespasse e arrendamento detido pela referida associação.