Quando foi proferido o acórdão 0500598?

O acórdão foi proferido em 05 de fevereiro de 1991.

Acórdão TRP (1991) — Revisão de sentença estrangeira

Q: Qual foi a decisão no processo 0500598?

Confirmada a sentença. E de confirmar a sentença estrangeira que decretou o divorcio com o fundamento em abandono do lar por um dos conjuges, com intenção de não regressar.

Acórdão

0500598

Tribunal: Tribunal da Relação do Porto
Data: 05 de fevereiro de 1991
Relator: Matos Fernandes

Revista

Revisão de sentença estrangeiraDivorcio litigioso

Referências Legais

Legislação Nacional

CCIV66 ART1672 ART1779.

Sumário

E de confirmar a sentença estrangeira que decretou o divorcio com o fundamento em abandono do lar por um dos conjuges, com intenção de não regressar.

Texto integral não disponível

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