Quem foi o relator do acórdão 078971?

O relator foi Almeida Ribeiro, no Supremo Tribunal de Justiça.

Quando foi proferido o acórdão 078971?

O acórdão foi proferido em 03 de maio de 1990.

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Acórdão STJ — Alienação da herança, Direito de preferencia

078971 - Supremo Tribunal de Justiça

Supremo Tribunal de JustiçaSTJ

Relator: Almeida Ribeiro

Data: 03 de maio de 1990

Processo: 078971

ACORDAO

Descritores: Alienação da herança, Direito de preferencia, Herança, Legitimidade

Sumário

E aos co-herdeiros e não a herança que incumbe o exercicio do direito de preferencia em caso de venda ou dação em cumprimento a estranhos de quinhão hereditario de herança indivisa.

Texto

078971

Supremo Tribunal de Justiça•03 de maio de 1990

Metadados do documento

Processo

078971

Data

03/05/1990

Tribunal

STJSupremo Tribunal de Justiça

Número Processo

078971

DGSI

Data

03/05/1990

Relator

Almeida Ribeiro

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Agravo

Descritores

Alienação da herança Direito de preferencia Herança Legitimidade

Nr Convencional

JSTJ00003161

Nr Documento

SJ199005030789712

Nível Privacidade

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Sumário

E aos co-herdeiros e não a herança que incumbe o exercicio do direito de preferencia em caso de venda ou dação em cumprimento a estranhos de quinhão hereditario de herança indivisa.