9731127 - Tribunal da Relação do Porto

I - Para que o autor possa obter sentença que reconheça ser titular de uma servidão de passagem adquirida por usucapião, necessário é que alegue e prove que a posse desse direito real era em nome próprio, pública e pacífica e também que a servidão se revelava por sinais visíveis e permanentes.